Qual é o destino do pedido?
A carta deste serviço pertence à ANEEL. Use-a para pedir informações da agência, não para comunicar falta de energia à distribuidora.
Como preencher
1. Siga da carta para o Fala.BR e identifique-se por cadastro na plataforma ou conta gov.br. 2. Abra um novo pedido de acesso à informação. Selecione a esfera federal e a ANEEL. 3. Preencha identificação e assunto. Descreva os dados ou documentos procurados, delimitando período e tema quando pertinente. 4. Acrescente anexos, se necessários, confira o destinatário e conclua. Guarde o protocolo para acompanhar.
Prazo e custo
O serviço é gratuito. O prazo de resposta é de até 20 dias corridos, prorrogável por mais dez mediante justificativa. O envio do formulário não equivale à entrega dos documentos.