Shabba Ranks
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POR KEVIN JACKSON, COLABORADOR DO OBSERVER
12 de setembro de 2026
O lendário pioneiro do dancehall e DJ Shabba Ranks entrou com uma ação judicial contra o braço editorial da Greensleeves Records, em um movimento para recuperar os direitos de vários de seus sucessos que cruzaram as fronteiras musicais, bem como a música Dem Bow, lançada em 1990.
De acordo com um relatório na revista Billboard, Shabba Ranks (nascido Rexton Gordon) apresentou a ação nesta sexta-feira (11 de setembro), e ela visa recuperar composições incluindo os sucessos do Hot 100 da Billboard: Slow and Sexy, Housecall, Mr Loverman e Let's Get It On.
O catálogo de Shabba Ranks também inclui a música Dem Bow, lançada em 1990, que é o nome pelo qual é conhecido o ritmo dembow icônico do reggaetón, que atualmente está no centro de uma longa ação judicial por violação de direitos autorais que envolve todo o gênero.
A ação desta sexta-feira, entretanto, centra-se na rescisão de direitos autorais — a disposição da lei de direitos autorais dos Estados Unidos (EUA) que permite aos autores recuperar sua propriedade intelectual décadas após tê-la transferido.
Shabba Ranks notificou Greensleeves pela primeira vez em 2023 que desejava exercer seu direito de rescisão, mas a editora disse não. De acordo com a Greensleeves, seu contrato editorial de 1989 estipulava que suas composições eram "obras feitas por encomenda", as quais são explicitamente excluídas da estatuto de rescisão de direitos autorais.
Shabba, no entanto, contesta a validade dessa cláusula de obra feita por encomenda, e ele deseja que um juiz declare que sua rescisão de direitos autorais é válida independentemente disso.
"As composições não eram e nunca poderiam ter sido obras feitas por encomenda sob a Lei de Direitos Autorais dos EUA, independentemente da linguagem do contrato de cessão", escreveram os advogados de Shabba Ranks na Reitler Kailas & Rosenblatt.
"Gordon nunca foi, em nenhum momento, empregado da [Greensleeves], e composições musicais não são reconhecidas pela Lei de Direitos Autorais dos EUA como um tipo de obra que pode ser considerada uma obra feita por encomenda simplesmente por acordo entre a parte contratante e um autor não-empregado."
A rescisão de direitos autorais é um tema quente no direito musical nos Estados Unidos atualmente.
O grupo pioneiro do rap Salt-N-Pepa está lutando contra a Universal Music Group (UMG) sobre uma cláusula em um caso que chamou a atenção da indústria.
Enquanto isso, todas as três grandes gravadoras estão tentando obter do Supremo Tribunal que revogue uma decisão recente controversa que estendeu o direito de rescisão para fora dos Estados Unidos.
Shabba Ranks, criado no Seaview Gardens, teve um período de grande sucesso nos finais dos anos 1980 até meados dos anos 1990 com uma sequência constante de músicas hits. Ele assinou com a Epic Records e conquistou vitórias consecutivas nos Prêmios Grammy quando As Raw As Ever e X-tra Naked venceram os prêmios de Melhor Álbum de Reggae em 1992 e 1993, respectivamente.
Ambos os álbuns foram certificados como ouro pela Recording Industry Association of America.
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