Governo Lula anunciou nesta sexta-feira, 25, a proibição do setor no País

Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas
Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas · Imagem: Source: www.terra.com.br

25 set 2026 - 18h41

Governo Lula divulgou calendário contra as bets
Governo Lula divulgou calendário contra as bets · Imagem: Governo Lula divulgou calendário contra as bets Foto: Reprodução/Youtube/Lula

(atualizado às 18h49)

Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas
Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas · Imagem: Source: www.terra.com.br

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Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas
Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas · Imagem: Source: www.terra.com.br

- Por: Redação Terra

Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas
Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas · Imagem: Source: www.terra.com.br

Governo Lula divulgou calendário contra as bets

Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas
Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas · Imagem: Source: www.terra.com.br

Foto: Reprodução/Youtube/Lula

Imagem da matéria: Quando começa a valer a proibição de apostas em bets no Brasil? Veja as datas
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A nove dias da eleição, o governo Lula anunciou a proibição das bets no Brasil. A medida ocorre em meio a ‌pesquisas de opinião ‌que mostram o petista em disputa ⁠acirrada com o senador Flávio Bolsonaro (PL), antes do primeiro turno de 4 de outubro. ‌A medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias ⁠para continuar valendo.

Lula durante evento nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, para anunciar medidas de "Brasil sem bets" Foto: Terra/Adrielle Farias
Lula durante evento nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, para anunciar medidas de "Brasil sem bets" Foto: Terra/Adrielle Farias · Imagem: Source: www.terra.com.br

Quiz eleitoral: faça o teste e descubra com qual programa presidencial de governo você mais se identifica

A proibição das bets deve ser anunciada nesta sexta-feira, 25, pelo governo federal Foto: picture alliance/GettyImages
A proibição das bets deve ser anunciada nesta sexta-feira, 25, pelo governo federal Foto: picture alliance/GettyImages · Imagem: Source: www.terra.com.br

"A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Propaganda de bet em uma rua. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP via Getty Images / BBC News Brasil
Propaganda de bet em uma rua. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP via Getty Images / BBC News Brasil · Imagem: Source: www.terra.com.br

Quem tem dinheiro nas plataformas de apostas tem até o dia 5 de outubro para sacar voluntariamente os seus respectivos saldos. Entre os dias 9 e 14 de outubro, os bancos que operam para bets farão a devolução daqueles que não retiraram o dinheiro.

Lula durante evento nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, para anunciar medidas de "Brasil sem bets" Foto: Terra/Adrielle Farias
Lula durante evento nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, para anunciar medidas de "Brasil sem bets" Foto: Terra/Adrielle Farias · Imagem: Source: www.terra.com.br

Cronograma completo

A proibição das bets deve ser anunciada nesta sexta-feira, 25, pelo governo federal Foto: picture alliance/GettyImages
A proibição das bets deve ser anunciada nesta sexta-feira, 25, pelo governo federal Foto: picture alliance/GettyImages · Imagem: Source: www.terra.com.br

- Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores vão ter que retirar saldos das plataformas

Propaganda de bet em uma rua. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP via Getty Images / BBC News Brasil
Propaganda de bet em uma rua. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP via Getty Images / BBC News Brasil · Imagem: Source: www.terra.com.br

- A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar

- Entre os dias 7 e 8 de outubro: Informação dos saldos por CPF

- Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos

- A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores

- Saldos que permanecerem após 180 dias: valores não movimentados serão direcionados para uma conta específica da Caixa Econômica Federal

Histórico das bets no Brasil

A medida provisória proíbe as operações de apostas online ‌no Brasil menos de dois anos ‌depois de ⁠o ⁠governo ter implementado um marco regulatório que permitia ⁠a ‌atuação do setor.

A repressão ao setor reflete a crescente preocupação do governo de que o aumento dos gastos ‌com jogos de azar tenha reduzido os orçamentos das famílias e ⁠contribuído para níveis recordes de endividamento. (*Com informações da Reuters)

Fonte: Portal Terra

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